O Brasil é o segundo país no mundo em número de transplantes (serão 8,1 mil em 2003), mas ainda existem 56 mil pessoas precisando de doações. Desse total, 23 mil esperam por córnea. A meta do Ministério da Saúde é, até 2007, zerar a espera por córnea e, no mesmo prazo, reduzir a fila por medula óssea e órgãos sólidos, como rim, coração e pulmão, no seguinte ritmo: em 3% no primeiro ano; 6% no segundo; 9% no terceiro; e em 12% no quarto. Considerando o aumento da população e da demanda no período, o ministério trabalha para diminuir a fila dos transplantes dos atuais 56 mil pacientes para 22 mil nos próximos quatro anos.
O ministério pretende alcançar a meta por meio de uma série de medidas, entre elas a realização de campanhas publicitárias nacionais para conscientizar a sociedade da importância da doação de órgãos. A primeira delas, cujo slogan é Doe Vida. Seja um doador, será lançada na terça-feira (18/11) pelo ministro Humberto Costa e prevê, no período de 19 de novembro a 3 de dezembro, a veiculação de filmetes de TV e spots de rádio, além da distribuição de panfletos e cartazes. Ao mesmo tempo, o ministério está estimulando iniciativas estaduais e regionais semelhantes.
A legislação atual prevê que a pessoa interessada em ser doadora precisa comunicar a decisão aos familiares. Em caso de morte encefálica devidamente diagnosticada, cabe à família dar autorização para a retirada de órgãos e tecidos. O percentual de famílias que autorizam a doação é variável no país, apresentando índices maiores e menores entre os estados da federação. Podem ser identificadas várias causas para esta variação, como educação continuada, fatores sociais e culturais, entre outros.
Em 2002, a córnea encabeçou a lista dos órgãos e tecidos mais transplantados, com 3.496 procedimentos. Em seguida vêm o rim (2.645), medula óssea (871), fígado (523), esclera (132), coração (126), rim/pâncreas (100), pulmão (21), pâncreas (17), pâncreas após rim (12).
O Brasil só perde para os Estados Unidos em número de transplantes. Em quantidade e investimento, porém, o país possui o maior programa público de transplantes de órgãos e tecidos do mundo: o Sistema Único de Saúde (SUS) financia 92% desses procedimentos, cada um deles ao custo de R$ 35.151,00. O gasto total em 2002 foi de R$ 280 milhões. Para 2003, a previsão é de R$ 343 milhões.
O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) conta com 22 centrais de notificação, captação e distribuição de órgãos estaduais e oito centrais regionais, cobrindo praticamente toda a extensão territorial, com exceção dos estados do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins. Estão credenciados, até o momento, 449 estabelecimentos de saúde e 1.033 equipes especializadas para a realização de transplantes no Brasil.
O Brasil possui hoje uma grande capacidade instalada com serviços e hospitais habilitados à realização de transplantes, prontos para executar um número bem maior de procedimentos. Mas essa ampliação só vai ocorrer com o crescimento do número de doadores.
Há também um forte investimento na capacitação de recursos humanos, em que é destacada a responsabilidade dos profissionais de saúde na notificação dos casos de morte encefálica às centrais de transplantes. Os médicos e as instituições hospitalares detentoras de potenciais doadores (falecidos por causas naturais ou extremas), por sua vez, são orientados a desenvolver todos os passos necessários à doação. Dessa forma, o Ministério da Saúde atua em duas frentes: busca atrair novos doadores e reforça as atividades do Sistema Nacional de Transplantes.
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